A Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção à ampliação dos direitos parentais ao aprovar, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que estende gradualmente a licença-paternidade remunerada no Brasil. A mudança, que visa fortalecer os laços familiares e promover maior igualdade de gênero no cuidado com os filhos, será implementada ao longo de quatro anos, a partir de 2027.
O texto aprovado prevê um aumento progressivo da licença, começando com 10 dias em 2027, passando para 15 dias em 2028 e alcançando os 20 dias em 2029. Essa escalada gradual, segundo o relator deputado Pedro Campos (PSB), buscou equilibrar os benefícios sociais da medida com as preocupações em relação ao seu impacto financeiro. Devido a ajustes feitos pelo relator, o projeto retorna agora para análise do Senado.
A nova lei assegura o pagamento integral do salário durante a licença para trabalhadores com carteira assinada (CLT) e trabalhadores avulsos que se tornarem pais, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de uma criança ou adolescente. “Esta é uma vitória para as famílias brasileiras, que poderão desfrutar de mais tempo juntos nos primeiros momentos de vida de seus filhos”, comemorou o deputado Campos.
Um aspecto importante da proposta é a ampliação da licença em um terço nos casos em que o filho apresentar alguma deficiência. Isso significa que, dependendo da fase de implementação, a licença poderá chegar a aproximadamente 13, 20 ou 27 dias, oferecendo um suporte ainda maior para as famílias que enfrentam desafios adicionais.
Inicialmente, a proposta previa uma licença de 30 dias após cinco anos de vigência. No entanto, a preocupação com o impacto financeiro levou à redução para 20 dias. A estimativa é que o custo da medida, com a licença de 10 dias em 2027, seja de R$ 4,34 bilhões, podendo atingir R$ 11,87 bilhões em 2030 caso a licença fosse ampliada para 30 dias.
