A Prefeitura de Londrina, através da Acesf (Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina), busca expandir a capacidade dos cemitérios municipais para atender à crescente demanda. O Projeto de Lei nº 312/2025, já em tramitação na Câmara de Vereadores, visa alterar a legislação existente, permitindo a ampliação das áreas de sepultamento.
O projeto propõe a modificação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.914/2024, restaurando a permissão para expansão de cemitérios em áreas adjacentes aos existentes. Segundo o superintendente da Acesf, Péricles Deliberador, a lei anterior, ao retirar essa autorização expressa, gerou insegurança jurídica e limitou as opções de expansão em locais já consolidados.
“Chegamos à conclusão que deveríamos tomar algumas medidas urgentes para a construção de novos jazigos”, afirmou Deliberador, ressaltando a urgência da situação e a determinação do prefeito Tiago Amaral em resolver o problema. A medida visa garantir a continuidade da prestação desse serviço público essencial à população londrinense.
A Acesf estudou alternativas técnicas e identificou a possibilidade de ampliar o número de vagas em cemitérios que ainda possuem áreas disponíveis. A verticalização dos espaços de sepultamento é uma das soluções consideradas para otimizar o uso do espaço existente.
O projeto já passou pela admissibilidade na Câmara e agora segue para o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, antes de retornar para análise das comissões internas da Casa. A expectativa é que a aprovação da lei permita a criação de novas vagas e amenize a crise enfrentada nos cemitérios da cidade. “O projeto é de fundamental importância para que tenhamos a possibilidade de construir, de criar novas vagas nos cemitérios. A sociedade necessita desse serviço”, concluiu Deliberador.
