A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), lança dois editais do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), injetando R$3,74 milhões no cenário cultural da cidade. Os editais, n° 001/2025 para Projetos Estratégicos e n° 002/2025 para Projetos Independentes, visam selecionar e fomentar iniciativas culturais a serem desenvolvidas no município. As inscrições estão abertas desde a última sexta-feira (15) e seguem até 15 de setembro, exclusivamente pela Plataforma Londrina Cultura.
Os interessados em participar devem ficar atentos aos requisitos específicos de cada edital. Projetos Estratégicos são voltados para pessoas jurídicas com sede em Londrina e em funcionamento há pelo menos um ano. Já os Projetos Independentes aceitam proponentes pessoas físicas, maiores de idade, ou coletivos representados por uma pessoa física. Os editais completos estão disponíveis na página da Secretaria Municipal de Cultura, no Portal da Prefeitura.
A nova legislação, embasada no decreto n° 939 de 2025 e alinhada ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903 de 2024), traz novidades importantes. Sonia Dias, diretora de Incentivo à Cultura da SMC, destaca a aplicação do termo de execução cultural, unificando os procedimentos para pessoas físicas e jurídicas. “Com o novo decreto será firmado termo de execução cultural, com mesmos procedimentos e prestação de contas, tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física.”
O secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, enfatiza a linguagem simplificada e as ferramentas modernas implementadas nos novos editais. “Esses editais envolvem uma linguagem mais simples, para que todos possam ter a possibilidade de acessar os recursos e desenvolver seus projetos com formas de monitoramento mais modernas”, afirmou Kareca. Os projetos selecionados terão diferentes prazos de execução, conforme o edital, estendendo-se até dezembro de 2026.
Os Projetos Estratégicos contarão com R$1.620.000,00, distribuídos em cinco linhas temáticas, como Festivais, Ação Cultural e Patrimônio e Memória. Para os Projetos Independentes, serão destinados R$2.120.000,00, com foco em Artes Urbanas, Oficinas e outras áreas, reservando cotas étnico-raciais para proponentes afro-brasileiros (20%) e indígenas (5%). A adesão às cotas é opcional e a autodeclaração será validada por uma comissão de heteroidentificação.
